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Nosso Propósito é Fortalecer os Verdadeiros Valores Democráticos

Sobre o Instituto Sivis

Somos um think tank apartidário que trabalha para fortalecer os verdadeiros valores democráticos através da educação para democracia e da liberdade de expressão. Como uma organização da sociedade civil e sem fins lucrativos, trabalhamos com lideranças nacionais e internacionais para influenciar e fortalecer a cultura democrática brasileira com mais de 10 anos de história na defesa e promoção da democracia. Conheça nossas áreas de atuação:

Defesa e Promoção da Democracia

Liberdade de Expressão

Educação para Democracia

Sivis na Mídia

Julgamento do Marco Civil abre ciclo regulatório, que cabe ao Congresso fechar

  09/07/2025 Por Jamil Assis | Diretor de Relações Institucionais do Instituto Sivis Reproduzido do Estadão Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre o artigo 19 do

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“Pequenos tiranos soberanos”: a decisão do STF sobre o artigo 19

  01/07/2025 Por Sara Clem | Analista de pesquisa do Instituto Sivis Reproduzido da Gazeta do Povo Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco

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O banimento de estrangeiros em Harvard e o retrocesso democrático nos EUA

     27/06/2025 Por Fernanda Trompczynski | Estagiária de pesquisa do Instituto Sivis Reproduzido da CartaCapital No último mês, o governo Trump anunciou, através do Departamento de Segurança Interna dos

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Confira Nossas Últimas Publicações

Análise do PLP 112/2021: Novo Código Eleitoral e impactos na Liberdade de Expressão

Nota técnica em que analisamos o PLP 112/2021 e seus impactos na liberdade de expressão, abordando temas como fake news, influenciadores, bots e regras para plataformas digitais.

Riscos da Criminalização da Falsa Identidade Digital

Elaboramos uma nota técnica analisando o PL 675/2025, que tipifica “Falsa Identidade Digital”, alertando para riscos jurídicos e constitucionais que podem afetar direitos e gerar insegurança.

Riscos à Liberdade de Expressão: Complementação de voto do PL 2338/23

O PL 2338/23 traz riscos à liberdade de expressão ao classificar plataformas como de alto risco e ampliar o poder regulatório da ANPD. Nota técnica, analisamos a proposta e sugerimos ajustes.

Responsabilidade Sobre Conteúdo de Terceiros aos Olhos do STF

Relatório em que analisamos o julgamento do art. 19 do Marco Civil e alertamos para o risco de censura privada e impacto na liberdade de expressão e no debate público.

O PL das Fake News das Teles

Nota técnica aponta riscos do PL 4.691/2024 à liberdade de expressão e recomenda limitar seu escopo e adotar salvaguardas proporcionais.

Liberdade de expressão nas eleições de 2024

A Resolução 23.732/2024 muda regras da propaganda eleitoral digital. Neste relatório alertamos para os riscos à liberdade de expressão, e falta de critérios sobre deepfakes.

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