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Nosso propósito é fortalecer os verdadeiros valores democráticos

Sobre o Instituto Sivis

Somos um think tank apartidário que trabalha para fortalecer os verdadeiros valores democráticos através da educação para democracia e da liberdade de expressão. Como uma organização da sociedade civil e sem fins lucrativos, trabalhamos com lideranças nacionais e internacionais para influenciar e fortalecer a cultura democrática brasileira com mais de 10 anos de história na defesa e promoção da democracia.

Conheça nossas áreas de atuação:

Defesa e promoção da democracia
Liberdade de expressão
Educação para democracia

Sivis na mídia

Impeachment de Moraes é um imperativo republicano

O caso Master deixou de ser uma questão privada: há indícios de uma relação entre dinheiro, influência e poder judicial que o Senado tem o dever de apurar.
  • Leia a matéria completa »
  • setembro 30, 2026
  • 1:42 pm

Regras eleitorais sobre tecnologia são desafiadas no primeiro mês de campanha

Após o primeiro mês de campanha eleitoral, fica claro que o maior desafio que a Justiça Eleitoral enfrenta nesse ano é a aplicação de regras sobre uso de novas tecnologias. Seja em casos de uso de inteligência artificial ou de redes sociais, a divergência de votos dentro das cortes, e até mesmo entre tribunais, aponta que ainda há um caminho
  • Leia a matéria completa »
  • setembro 30, 2026
  • 12:11 pm

Justiça Eleitoral usa normas de tecnologia para punir imprensa e cidadãos

Tribunais Regionais Eleitorais estão aplicando regras do TSE contra a manipulação por inteligência artificial e condutas em redes sociais para punir jornalistas e veículos de comunicação em situações comuns.
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  • setembro 30, 2026
  • 12:04 pm

Regras do TSE para IA e redes estão sendo aplicadas contra jornalistas e veículos de imprensa

Normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a manipulação de conteúdos por inteligência artificial e responsabilizar plataformas digitais estão sendo usadas por tribunais regionais eleitorais para fundamentar punições contra jornalistas, veículos de imprensa e autores de publicações políticas comuns, em ameaça à liberdade de expressão.
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  • setembro 30, 2026
  • 11:59 am

O árbitro não pode jogar: os limites da Justiça Eleitoral e o caso de Deltan Dallagnol

No futebol, a presença do árbitro é indispensável. É ele quem deve garantir que as regras sejam cumpridas, marcar as faltas, aplicar os cartões e, em situações extremas, expulsar um jogador. Na introdução do livro Liberdade de Expressão Eleitoral, publicado pelo Instituto Sivis, Diogo Rais recorre justamente a essa imagem para pensar o papel da Justiça Eleitoral.
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  • setembro 30, 2026
  • 11:50 am

Ao tentar regular o algoritmo das plataformas, TSE criou problema para si mesmo

O debate eleitoral na era digital pede por mais transparência, e não por mais proibições A decisão do ministro Dias Toffoli, depois revertida, de suspender a campanha digital de Renan Santos, revelou as limitações da regra eleitoral que altera os sistemas de recomendação das redes sociais. Introduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2024, a … <a title="Ao tentar regular

  • Leia a matéria completa »
  • setembro 30, 2026
  • 11:40 am

Como a Justiça Eleitoral está aplicando as novas regras de inteligência artificial?

Em março, o Tribunal Superior Eleitoral adotou a Resolução nº 23.577, que atualizou a Resolução sobre Propaganda Eleitoral para o pleito desse ano. Um grande destaque ficou por conta das novas regras sobre Inteligência Artificial, ampliando a regulação do uso dessa tecnologia no processo eleitoral. A principal introdução foi o art. 9º-B, que traz uma … <a title="Como a Justiça

  • Leia a matéria completa »
  • setembro 30, 2026
  • 11:35 am

O TSE mandou as plataformas adivinharem os perfis dos candidatos

É aí que a regra falha. A lista é autodeclarada, e ninguém verifica se está completa. Levantamento do Estadão mostrou que quase 3 mil candidatos não declararam nenhum endereço de rede social.
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  • setembro 16, 2026
  • 11:53 am

Enquanto música toca em Bogotá, o silêncio permeia Cajibío

Desde o dia 18 de agosto, por decisão do novo governo de Abelardo de la Espriella, a Radio Nacional da Colômbia, com sede em Bogotá, transmite apenas música nas 74 frequências que antes levavam notícias aos territórios do país – sobretudo àqueles sem acesso à mídia local.
  • Leia a matéria completa »
  • setembro 10, 2026
  • 5:32 pm
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Análise do PLP 112/2021: Novo código eleitoral e impactos na liberdade de expressão

Nota técnica em que analisamos o PLP 112/2021 e seus impactos na liberdade de expressão, abordando temas como fake news, influenciadores, bots e regras para plataformas digitais.
Nota Técnica

Riscos da criminalização da falsa identidade digital

Elaboramos uma nota técnica analisando o PL 675/2025, que tipifica “Falsa Identidade Digital”, alertando para riscos jurídicos e constitucionais que podem afetar direitos e gerar insegurança.
Nota Técnica
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