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PAINEL DE CULTURA DEMOCRÁTICA E CIDADANIA NO BRASIL

Apresentação do Painel

Este Painel de Indicadores foi desenvolvido pelo Instituto Sivis como parte do projeto Conexões para Cidadania (iniciativa do Sivis em parceria com o Instituto Votorantim) com o intuito de oferecer uma visão abrangente sobre o estado atual da cultura democrática brasileira. Trata-se de um esforço exaustivo de compilar os principais indicadores referentes a aspectos centrais da cultura política nacional. Ao fim do processo, foram coligidos mais de 100 indicadores que fornecem um amplo panorama sobre a relação dos cidadãos com a democracia e seus princípios no país. Para tanto, examinamos as principais bases de dados internacionais abertas ao público sobre o assunto, a saber: Comparative Study of Electoral Systems (CSES), Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB), World Values Survey (WVS), Latin American Public Opinion Project (LAPOP), Observatorio de Élites Parlamentarias en América Latina (OIR-PELA) e Latinobarómetro. Sendo assim, cabe frisar que os dados aqui apresentados são de propriedade das organizações gestoras de cada uma destas bases, de modo que o trabalho realizado por nós foi apenas de compilação e curadoria das estatísticas.

Os indicadores que constam no Painel foram selecionados com base em sua relevância para a cultura democrática e a disponibilidade de uma série histórica razoável dos dados brasileiros, de modo a também propiciar uma visão longitudinal das variáveis. Ademais, selecionamos quatro países de comparação a fim de que pudéssemos analisar o desempenho relativo do Brasil face a outros países cujas democracias são sabidamente mais maduras do que a nossa. As nações selecionadas foram as seguintes: Noruega, Alemanha, Uruguai e Chile. Cabe notar, contudo, que nem todos estes países possuem informações disponíveis para todos os indicadores, anos e/ou bases de dados analisados. Por exemplo, as bases do LAPOP, Latinobarómetro e OIR-PELA compreendem apenas os países latino-americanos, de modo que não apresentamos dados de Noruega ou Alemanha quando analisamos os indicadores destas bases.

Escolhemos estes países para fins de comparação pelas seguintes razões: A Noruega foi selecionada por frequentemente figurar entre as nações mais democráticas do mundo, já tendo sido classificada diversas vezes como primeira colocada em vários rankings internacionais, tais como o Democracy Index da The Economist Intelligence Unit e o Freedom in the World da Freedom House. A Alemanha também tem demonstrado desempenho de alto nível em vários destes rankings, e por se tratar de uma democracia relativamente jovem como a nossa, apresenta um parâmetro comparativo interessante para examinar o caso brasileiro. Já Uruguai e Chile são os nossos vizinhos latino-americanos que possuem sistemas democráticos mais avançados segundo estes mesmos rankings, de modo que a edição de 2020 do Democracy Index os considera os únicos países da América do Sul com democracia plena. Sendo assim, incluir estes países como parâmetros comparativos nos parece um exercício interessante para a análise dos indicadores brasileiros.

Os indicadores de cultura democrática foram organizados em três categorias: 1) Civismo e Participação Política – abrangendo variáveis sobre o envolvimento das pessoas com a política e a vida pública de suas comunidades; 2) Normas e Valores Democráticos – abrangendo variáveis sobre o apreço das pessoas pelos princípios democráticos de governo e de convivência em uma sociedade aberta e plural; 3) Socialização e Capital Social – abrangendo variáveis sobre o associativismo e também sobre a percepção, a transmissão e a troca de experiências sociopolíticas entre os indivíduos da comunidade. Além disso, também incluímos um conjunto de indicadores de caracterização sociopolítica em uma categoria específica, os quais contemplam informações como comparecimento eleitoral, número de partidos, PIB per capita, IDH, taxa de desemprego, entre outros.

A partir deste conjunto de indicadores, diversas análises podem ser feitas. Pode-se, por exemplo, identificar os pontos fortes e fracos da cultura democrática brasileira e tentar encontrar potenciais alavancas de transformação a partir deles. Outra possibilidade seria investigar as variações históricas dos indicadores a fim de compreender os principais determinantes da nossa cultura política, sendo também possível traçar paralelos com as nações de comparação. Enfim, as possibilidades analíticas são variadas e esperamos que o usuário deste Painel encontre aqui uma base empírica útil para o desenvolvimento da sua atividade profissional a fim de fortalecer a democracia brasileira.