Saiba como algumas das principais instituições de pesquisa internacionais avaliam a democracia brasileira.
Segundo a avaliação de renomados especialistas, como o cientista político Yascha Mounk, está em curso um processo de desconsolidação democrática mundial. De fato, instituições como a Freedom House, International Idea e The Economist observam um expressivo incremento em escala internacional de fenômenos como a polarização política, a desconfiança em relação às instituições democráticas e a diminuição de liberdades civis. De acordo com esses centros de referência, o Brasil insere-se nesse contexto de deterioração de sua democracia.
Apesar de ter alcançado, com a Constituição de 1988, liberdades civis e políticas, além de ter estabelecido instituições estáveis eleições livres e plurais, ainda se percebe uma grande fragilidade dessas liberdades conquistadas. Ademais, tendo em vista o histórico de desigualdades do Brasil, a fragilidade dessas liberdades e direitos se manifesta no aparelhamento estatal, nos flertes com o autoritarismo e no aumento significativo da radicalização política.
Nesse sentido, os resultados de algumas pesquisas que abrangem a democracia brasileira refletem este cenário de queda, pelo menos desde 2015. A título exemplificativo, recomendamos a leitura das análises de três instituições internacionais – Freedom House, International Idea eThe Economist – que analisam a situação atual da democracia brasileira. Essas pesquisas analisam as democracias mundiais por meio de indicadores que avaliam, entre outros, eleições livres e justas, direitos e liberdades civis e a participação social. Cada instituto apresenta metodologias próprias, o que explica as diferenças de classificação atribuídas ao Brasil. Ainda assim, os dados trazem pontos importantes para o aprofundamento do diálogo sobre a saúde da democracia brasileira.
Freedom House
A Freedom House, em seu relatório referente ao ano de 2021, avaliou que o Brasil se enquadra como um “país livre”. Essa qualificação indica que o país possui notas relativamente altas nos componentes de direitos políticos e liberdades civis. No entanto, o relatório aponta alguns alertas sobre a alta polarização política existentes no Brasil, bem como a existência de ataques feitos ao processo eleitoral.
Internacional IDEA
Já a Internacional IDEA (Internacional Institute for Democracy and Electoral Assistency), em pesquisa realizada em 2020, enquadrou o Brasil como uma “democracia em retrocesso”. Segundo o relatório do IDEA de 2021, este retrocesso ocorre no contexto da existência de ameaças a eleições livres e justas. Além disso, o Instituto avalia que, no caso do Brasil, há um processo de enfraquecimento da independência dos poderes, além de um aumento nas alegações da captura do Estado em relação aos interesses públicos.
The Economist Unit
A The Economist Unit, em seu relatório referente ao ano de 2021, constatou o Brasil como uma “democracia falha”, uma vez que seu desempenho piorou no componente de liberdades civis (7,64) em relação a 2020 (7.94). A The Economist Unit ainda aponta o perigo de um populismo autoritário no contexto brasileiro.
Diante de tal cenário, como é possível visualizar um caminho de fortalecimento para nossa democracia?
O Sivis acredita que esse caminho passa pela consolidação da cultura democrática, por meio da qual esperamos alcançar um Brasil mais colaborativo, honesto e democrático.
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