O termo cultura democrática vem cada vez mais se popularizando, mas afinal, o que é isso?
Muitas pessoas acreditam que para uma democracia funcionar bem basta que os cidadãos tenham o direito de votar e que as eleições sejam justas e plurais. No entanto não é só isso que constitui a qualidade de uma democracia, para um bom regime democrático, além das instituições funcionando bem, dando espaço para a participação e accountability dos cidadãos, é preciso de uma cultura democrática fortalecida nas relações sociais no dia a dia.
Para o Sivis, a cultura democrática consiste em um conjunto de práticas e valores que incentive as pessoas a assumir responsabilidade conjunta pelo bem comum, com respeito à liberdade e à igual dignidade de cada membro da sociedade. Entendemos, assim, que a cultura gera um ambiente fértil para a consolidação da democracia na sociedade brasileira.
Ao conceituar cultura democrática (Instituto Atuação, 2021, p. 39), o Sivis identificou três pilares fundamentais para o entendimento do que é cultura democrática, que exploramos a seguir:
Dimensão cognitiva
Pressupõe conhecer e se interessar pelo funcionamento da política, bem como acompanhar os debates sobre os rumos do seu bairro, da sua cidade, do seu estado e do país como um todo, oferece as ferramentas de base para que as pessoas exerçam um papel mais ativo na construção de um país melhor. Afinal de contas, as habilidades cognitivas dos cidadãos, desenvolvidas por processos de socialização ou instituições educacionais, mostram-se essenciais para a consolidação democrática (Ribeiro, Borba, and Fuks 2019).
Vida comunitária
Refere-se a uma atitude de cooperação e de solidariedade em seu bairro ou comunidade em que vive para enfrentar desafios coletivos. Com a valorização da vida comunitária, há um aumento do chamado capital social, que, segundo Putnam (2015), é o “lubrificante” que facilita as relações sociais em prol do bem-estar coletivo. Por desempenhar um papel tão relevante na construção de uma democracia saudável, entendemos que a sociedade civil constitui um aspecto fundamental da vida política (Posicionamento do Sivis, 2020, p. 20).
Normas e valores
É o conjunto de orientações que baliza o funcionamento de democracias como, por exemplo, o respeito aos direitos e às liberdades de todas as pessoas, a igualdade entre os indivíduos, a liberdade de expressão e de imprensa, o diálogo e a tolerância, entre outros. Defender essas normas e valores é fundamental para um bom funcionamento das instituições democráticas e para o avanço da sua legitimidade (Rennó et al. 2011).
Assim, a cultura democrática nutre a democracia e fortalecê-la é um desafio complexo e que demanda tempo. Por isso, é um exercício permanente que é, ao mesmo tempo, individual e coletivo. O Sivis espera multiplicar a capacidade de reflexão, mobilização e ação da sociedade brasileira para enfrentar seus desafios e buscar um país melhor.
Referências:
Índice de democracia local [livro eletrônico]: estudos a partir da experiência de São Paulo / organização Diego Rafael de Moraes Silva, Humberto Dantas de Mizuca. 1. ed. Curitiba: Instituto Atuação, 2021. Disponível em: <https://sivis.org.br/wp-content/uploads/2021/03/LivroIDLSP.pdf>.
Posicionamento do Sivis. Disponível em <https://sivis.org.br/wp-content/uploads/2021/02/PosicionamentoSivisPDF.pdf>
Rennó, Lucio, Amy Erica Smith, Matthew Layton, and Frederico Batista. 2011. Legitimidade e Qualidade Da Democracia No Brasil: Uma Visão Da Cidadania. São Paulo, Brasil: Intermeios.
Ribeiro, Ednaldo Aparecido, Julian Borba, and Mario Fuks. 2019.“Contexto Democrático, Escolaridade e Tolerância Política Na América Latina.” Revista Latinoamericana de Opinión Pública 8(1):11–39.
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